Licitações

Esta página está em constante desenvolvimento visando garantir a informação necessária para que você e sua empresa possam participar dos processos de licitação com segurança e coerência.
Aqui você se familiarizará com os conceitos básicos de licitação pública e pregão.

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As fases da Licitação
Como é o procedimento inicial de uma licitaçâo pública;
Estudo Técnico Preliminar - ETP TCU
Licitação pública;
Licitações as exceções - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Manual de Instrução de Procedimentos Licitatórios do DECON
Modelo TERMO DE REFERENCIA - Lei Est. PR 15.608/2007 Atualizado pelo Decreto 4.993/16
O edital
Processo Ideal SESP
Quais as leis norteadoras das licitaçôes
Quem é obrigado a realizar aquisiçôes através de licitações

Modalidades de licitação
  Decreto Estadual 10.086/22
  Lei Estadual PR 15.608/07;
  Lei federal 10.520/02
  Lei Federal 14.133/21
  Lei federal 8.666/93;


Definições

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